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O trancamento de matrícula consiste na suspensão temporária, parcial ou total, de inscrição semestral em componentes, conforme o estabelecido no Regulamento de Ensino de Graduação e Pós- Graduação- REGPG. O trancamento de matrícula ou o trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares será concedido ao aluno regular da UFBA, quando requerido, dentro do período estabelecido na agenda acadêmica.
O pedido de trancamento automático não poderá alcançar períodos pretéritos.
O trancamento de matrícula ou o trancamento total de inscrição em componentes curriculares, na graduação, não poderá ultrapassar cinqüenta por cento (50%) do tempo máximo do fluxograma mais atualizado do curso.
O aluno será notificado pelo sistema informatizado de registro e controle acadêmico quanto à sua situação referente ao percentual de trancamento, quando o mesmo alcançar setenta por cento (70%) do tempo limite definido no caput desse artigo.
O trancamento parcial de inscrição em componentes curriculares, na graduação, só será permitido até o máximo de vinte por cento (20%) da carga horária total do respectivo curso e desde que não tenha atingido o limite máximo previsto no Art. 68 do REGPG.
O trancamento de matrícula e total de inscrição em componentes curriculares, na pós-graduação, só poderá ser concedido em um único semestre.
O trancamento pode ser solicitado desde a efetivação da matrícula até o último semestre letivo.
Para solicitar o trancamento de matrícula, o aluno deverá se dirigir ao Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE/CARE) para preenchimento do Requerimento Escolar.
Para mais informações, consulte o Capítulo I, Seção VIII, subseção II do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação.
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